Bomba de infusão de insulina é um equipamento salva vidas.
Ele é indicado principalmente para pessoas com diabetes tipo 1, ele ajuda a manter a glicemia sob controle e evita crises graves que podem levar à internação — ou, em casos extremos, até à morte.
Mesmo sendo fundamental para o tratamento, muitos planos de saúde (e até o SUS) se recusam a fornecer o aparelho, mesmo quando há prescrição médica clara e justificada.
Se isso aconteceu com você, saiba: a negativa pode ser revertida na Justiça.
🩺 O que é a bomba de insulina e por que ela é tão necessária?
A bomba de insulina é um dispositivo eletrônico que libera pequenas doses de insulina ao longo do dia, substituindo múltiplas injeções e ajudando no controle contínuo da glicose.
Ela é essencial para pacientes que:
- Sofrem com oscilações glicêmicas frequentes;
- Têm episódios graves de hipoglicemia;
- Já não respondem bem ao tratamento tradicional com seringas ou canetas.
💰 O valor de uma bomba gira em torno de R$ 30 mil, sem contar os insumos mensais — o que torna o acesso quase impossível para a maioria das famílias brasileiras sem apoio do plano ou do SUS.
❌ Por que o fornecimento é negado?
As justificativas mais comuns são:
- “O equipamento não está no rol da ANS”;
- “É um tratamento experimental”;
- “Não faz parte da cobertura contratual”.
Mas essas recusas são, em muitos casos, ilegais.
Quando há prescrição médica e a bomba é necessária para garantir a saúde e a vida do paciente, o plano ou o SUS devem fornecer o equipamento.
⚖️ A Justiça já decidiu: negar é abusivo
Diversas decisões judiciais reconhecem que quem cobre a doença (diabetes) deve também custear o tratamento adequado — inclusive medicamentos, exames, terapias e equipamentos como a bomba de insulina.
A jurisprudência entende que:
- O rol da ANS não é limitador, e sim referência mínima;
- O plano de saúde não pode substituir a prescrição médica;
- O SUS também pode ser judicialmente obrigado a fornecer a bomba;
- Negar o equipamento sem justificativa técnica é prática abusiva;
- A recusa pode gerar até indenização por danos morais.
📝 O que fazer se o plano ou o SUS negaram o pedido?
- Peça a negativa por escrito — isso é um direito seu.
- Guarde a prescrição médica detalhada — com o nome do equipamento, a justificativa técnica e os riscos de não usá-lo.
- Reúna exames, histórico de internações e laudos médicos.
- Procure orientação jurídica especializada o quanto antes.
- É possível entrar com uma ação com pedido de liminar, para garantir o fornecimento imediato da bomba.
📌 Importante: em muitos casos, a Justiça decide em poucos dias e obriga o plano ou o SUS a fornecer o equipamento — com multa diária em caso de descumprimento.
📣 Conclusão: quem precisa da bomba tem direito a ela
Se você recebeu uma prescrição médica e teve o pedido da bomba de insulina negado, não aceite isso como resposta final.
A saúde é um direito garantido por lei, e a Justiça tem reconhecido que negar um tratamento essencial, como esse, é inaceitável.
📞 Entre em contato com o nosso escritório.
Vamos analisar o seu caso, explicar seus direitos e te ajudar a garantir o que é seu por lei — com segurança, agilidade e o suporte jurídico que você merece.
