Por: Ribeiro & Feitoza Advogados

Você já parou para analisar sua fatura do cartão de crédito, o boleto do financiamento ou o contrato do empréstimo que assinou? Se a resposta for não, saiba que isso é mais comum do que parece — e pode estar custando caro.

Milhares de consumidores brasileiros pagam juros e taxas abusivas todos os meses sem sequer perceber. Essas cobranças podem estar disfarçadas em parcelas “engordadas”, encargos escondidos ou cláusulas complicadas que dificultam a compreensão do valor real da dívida.

Onde essas cobranças costumam aparecer?

• Empréstimos pessoais e consignados
  Taxas de abertura de crédito, seguros embutidos ou juros acima do limite legal podem passar despercebidos.
• Cartão de crédito
  Atrasou a fatura? Os juros do rotativo e as multas aplicadas por inadimplência podem ultrapassar os limites razoáveis — e nem sempre são devidamente explicadas ao consumidor.
• Financiamentos de veículos ou imóveis
  Algumas cláusulas contratuais trazem encargos desproporcionais ou valores embutidos que elevam o custo total da operação sem que o consumidor perceba.

O que diz a lei?

O Código de Defesa do Consumidor garante o direito à informação clara, precisa e transparente. Além disso, cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem excessiva, ou que dificultem a compreensão dos encargos cobrados, podem ser consideradas abusivas e anuladas judicialmente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu em diversos casos que, diante de juros muito superiores à média de mercado ou da ausência de clareza nos contratos, é possível revisar a dívida, eliminar cobranças indevidas e até obter a devolução em dobro dos valores pagos a mais.

O que fazer se você desconfiar?

1. Reúna os documentos: faturas, boletos, contratos e comprovantes de pagamento.
2. Analise as taxas cobradas ou procure um profissional especializado.
3. Busque orientação jurídica: é possível entrar com ação judicial para revisar os valores e, se for o caso, pedir a restituição do que foi cobrado indevidamente.

Você não está sozinho — e tem direito a se defender

Pagar dívida é obrigação. Mas pagar o que é justo é um direito.
Se você tem dúvidas sobre suas cobranças ou sente que está sendo prejudicado por cláusulas confusas ou taxas inesperadas, não hesite em buscar ajuda jurídica. A revisão contratual é um instrumento legítimo de proteção do consumidor.

Se precisar de apoio, nosso escritório pode te ajudar a analisar seu contrato, identificar abusos e lutar pela correção dos valores.

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